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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

CESPE/CEBRASPE - MPC - Analista Ministerial - Área Tecnologia da Informação - 2019 • CEBRASPE • 2019

Órgão da administração pública necessita adquirir os
seguintes itens:

I componentes, de origem estrangeira, necessários à manutenção
de equipamento ainda dentro do período de garantia técnica;

II equipamento fornecido por representante comercial exclusivo.

O órgão pretende usufruir da garantia do equipamento a
que se destina o item I e, para isso, deve adquirir os referidos
componentes junto ao fornecedor original do equipamento.

No caso do item II, a condição de exclusividade do
seu fornecedor está devidamente atestada nos termos da
legislação vigente.

A partir dessas informações, é correto afirmar que
A
tanto a aquisição do item I quanto a do item II são hipóteses de
dispensa de licitação.
B
a aquisição do item I é hipótese de licitação inexigível, e a
aquisição do item II é hipótese de dispensa de licitação.
C
tanto a aquisição do item I quanto a do item II são hipóteses de
licitação inexigível.
D
a aquisição do item I é hipótese de dispensa de licitação, e a
aquisição do item II é hipótese de licitação inexigível.
E
tanto a aquisição do item I quanto a do item II são hipóteses de
licitação na modalidade de concorrência.
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