Questão pública
Questão de Legislação Federal
FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça - 2019 • FCC • 2019
ID 171776
Legislação Federal Lei nº 10.098/2000 -Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
FCC
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça 2019
Considere:
I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária é considerada pessoa com mobilidade
reduzida.
II. As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso
coletivo.
III. A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de
adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se ajuda técnica.
IV. O Programa Nacional de Acessibilidade foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do
Ministério da Justiça, com dotação orçamentária específica.
Nos termos da Lei no 10.098/2000, está correto o que consta APENAS em
I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária é considerada pessoa com mobilidade
reduzida.
II. As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso
coletivo.
III. A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de
adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se ajuda técnica.
IV. O Programa Nacional de Acessibilidade foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do
Ministério da Justiça, com dotação orçamentária específica.
Nos termos da Lei no 10.098/2000, está correto o que consta APENAS em
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