De acordo com o Código Civil, julgue os próximos itens, acerca de
classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e
atos jurídicos.
Questão pública
Questão de Direito Civil
CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Analista Judiciário - Área Direito - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200413
Direito Civil Pessoas (Art. 1º ao 78)
CEBRASPE
Tribunal de Justiça do Amazonas Analista Judiciário - Área Direito 2019
Texto associado
Texto-base
A modificação de regra prevista em estatuto de fundação privada deve ser aprovada pela maioria absoluta das pessoas responsáveis pela gerência da fundação e somente produzirá efeitos após decisão homologatória do Poder Judiciário.
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