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Questão pública

Questão de Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

FCC - TJ AL - Juiz Substituto - 2019 • FCC • 2019

ID 172373 Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Art. 34 FCC TJ AL Juiz Substituto 2019
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003), é assegurado, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social
(LOAS), benefício mensal de
A
um quarto do salário-mínimo aos idosos, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, ainda
que possam tê-la provida por sua família.
B
um salário-mínimo aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la
provida por sua família.
C
um salário-mínimo aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, ainda que
possam tê-la provida por sua família.
D
até cinco salários-mínimos aos idosos, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de
tê-la provida por sua família.
E
um quarto do salário-mínimo aos idosos, a partir de 70 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem
de tê-la provida por sua família.
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