Questão de Direito Sanitário e Saúde

O SIAB foi implantado para o acompanhamento
das ações e dos resultados das atividades
realizadas pelas equipes do Programa Saúde
da Família – PSF. Além disso, foi desenvolvido
como instrumento gerencial dos Sistemas
Locais de Saúde e incorporou em sua
formulação conceitos como território, problema
e responsabilidade sanitária.

O SI-PNI é um sistema informatizado de entrada
de dados desenvolvido pelo DATASUS em
parceria com o INCA, para auxiliar a estruturação
do Viva Mulher (Programa Nacional de Controle
do Câncer do Colo do Útero e de Mama). Esse
sistema coleta e processa informações sobre
identificação de pacientes e laudos de exames
citopatológicos e histopatológicos, fornecendo
dados para o monitoramento externo da
qualidade dos exames, orientando, assim,
os gerentes estaduais do Programa sobre a
qualidade dos laboratórios responsáveis pela
leitura dos exames no município.

SISCOLO/SISMAMA é um software
desenvolvido para acompanhamento adequado
das gestantes inseridas no Programa de
Humanização no Pré-Natal e Nascimento
(PHPN), do Sistema Único de Saúde. Apresenta
o elenco mínimo de procedimentos para uma
assistência pré-natal adequada, ampliando
esforços no sentido de reduzir as altas taxas de
morbi-mortalidade materna, perinatal e neonatal.

O HIPERDIA é um sistema desenvolvido
para possibilitar, aos gestores envolvidos no
Programa Nacional de Imunização, a avaliação
dinâmica do risco quanto à ocorrência de
surtos ou epidemias, a partir do registro dos
imunobiológicos aplicados e do quantitativo
populacional vacinado, agregados por faixa
etária, período de tempo e área geográfica.
Possibilita também o controle do estoque de
imunobiológicos necessário aos administradores
que têm a incumbência de programar sua
aquisição e distribuição.

DE-PARA SIA é um Sistema descentralizado
utilizado mensalmente pelas Unidades
Prestadoras de Serviço para transcrição dos
quantitativos dos atendimentos prestados nos
ambulatórios, criticando-os conforme regras
estabelecidas em portarias.