QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Quadrix - CRN 9 - Auxiliar de Contabilidade - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

ID 184930 Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) Instituto Quadrix Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região Auxiliar de Contabilidade 2019
Texto associado

Texto-base

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue os itens de 66 a 70.
O direito de petição possui conteúdo jurisdicional e se relaciona intimamente com o princípio do acesso à Justiça.
C
Certo
E
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2019
A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. Além…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2019
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial,…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2018
Por força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão é oponível mesmo a particular…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2018
Dada a laicidade do Estado brasileiro, não se admite como constitucionalmente possível a prestação de assistência…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2018
O direito à intimidade protege os servidores públicos contra a divulgação de seus nomes de forma associada à remun…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2018
A imposição de que as emissoras de rádio e de televisão respeitem, em sua programação, os valores éticos e sociais…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)