Questão pública
Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015
Instituto AOCP - TJ MG - Juiz Leigo - 2019 • AOCP • 2019
ID 151263
Direito Processual Civil - CPC 2015 Procedimento
AOCP
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Juiz Leigo 2019
Luísa foi intimada por Lúcia para ser
testemunha em uma ação judicial
que Lúcia está movendo contra
Vera, pleiteando reparação civil em
decorrência de acidente de trânsito
que foi presenciado somente por Luísa.
A intimação se deu por meio de carta
com aviso de recebimento, sendo este
devidamente juntado aos autos com
cinco dias de antecedência da audiência.
Ocorre que Luísa, que não conhecia
nenhuma das partes envolvidas no
acidente, não compareceu no dia da
audiência de instrução e julgamento, sem
nenhuma justificativa. Em decorrência
de sua ausência, com fundamento no
Código de Processo Civil, é correto
afirmar que
testemunha em uma ação judicial
que Lúcia está movendo contra
Vera, pleiteando reparação civil em
decorrência de acidente de trânsito
que foi presenciado somente por Luísa.
A intimação se deu por meio de carta
com aviso de recebimento, sendo este
devidamente juntado aos autos com
cinco dias de antecedência da audiência.
Ocorre que Luísa, que não conhecia
nenhuma das partes envolvidas no
acidente, não compareceu no dia da
audiência de instrução e julgamento, sem
nenhuma justificativa. Em decorrência
de sua ausência, com fundamento no
Código de Processo Civil, é correto
afirmar que
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