Questão de Legislação Federal

de dado pessoal, segundo o qual a informação é relacionada à
pessoa natural identificada ou identificável.

de banco de dados, como um conjunto estruturado de dados
pessoais estabelecido em um ou em vários locais, em suporte
eletrônico ou físico.

da anonimização, com a utilização de meios técnicos razoáveis
e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais
um dado perde a possibilidade de associação, direta ou
indireta, a um indivíduo.

da prevenção, com a adoção de medidas para prevenir a
ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados
pessoais.

da eliminação, que é a exclusão de dado ou de conjunto de
dados armazenados em banco de dados, independentemente do
procedimento empregado.