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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - TJ PA - Analista Judiciário - Área Direito - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 197986 Direito Civil Quanto à Hierarquia (normas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, etc) CEBRASPE Tribunal de Justiça do Pará Analista Judiciário - Área Direito 2020
O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral
posterior classifica-se como
A
antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo
critério hierárquico.
B
antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo
critério temporal.
C
antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido
por decisão de corte constitucional.
D
antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo
critério da especialidade.
E
antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por
solução do Poder Legislativo.
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