Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

CESPE/CEBRASPE - TJ PA - Oficial de Justiça - Área Avaliador - 2020 • CEBRASPE • 2020

Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do
litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de
litigantes

ocorre na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou
na execução, desde que o litisconsórcio seja facultativo.

é permitido somente antes da citação do réu, seja o
litisconsórcio facultativo ou necessário.

é vedado em sede de execução, seja ela decorrente de título
judicial ou extrajudicial.

depende da concordância de todas partes do processo, se o
litisconsórcio for necessário e unitário.

não pode ocorrer antes da liquidação de sentença, se o
litisconsórcio for ativo e facultativo.

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