Questão de Pedagogia

A educação de jovens e adultos será
destinada àqueles que tiveram acesso
ou continuidade de estudos nos ensinos
fundamental e médio na idade própria e
constituirá instrumento para a educação e a
aprendizagem ao longo da vida.

O Poder Público viabilizará e estimulará
o acesso e a permanência do trabalhador
na escola, mediante ações integradas e
complementares entre si.

Os sistemas de ensino manterão cursos e
exames supletivos, que compreenderão
a base nacional comum do currículo,
habilitando ao prosseguimento de estudos
em caráter regular.

A educação de jovens e adultos deverá
articular-se, preferencialmente, com
a educação profissional, na forma do
regulamento.