Questão de Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)

sempre depende de termo expresso, podendo ser excluída ou atenuada contratualmente, mediante desconto do preço,
desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem.

depende de termo expresso apenas no caso de produtos duráveis, sendo vedada, em qualquer hipótese, a exoneração
contratual do fornecedor.

independe de termo expresso, podendo ser excluída ou atenuada contratualmente, mediante desconto do preço, desde
que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem.

independe de termo expresso, sendo vedada, em qualquer hipótese, a exoneração contratual do fornecedor.

independe de termo expresso, mesmo que se trate de produtos duráveis, podendo ser excluída contratualmente, mediante
desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem.