QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FCC - TJ MS - Juiz Substituto - 2020 • FCC • 2020

ID 173846 Direito Processual Penal Sentença Absolutória FCC TJ MS Juiz Substituto 2020
Cabível a absolvição sumária
A
se demonstrada a existência de causa de exclusão do crime, mas unicamente no procedimento do júri.
B
se provado, no procedimento comum, não ser o acusado autor ou partícipe do fato.
C
por inimputabilidade, em determinada situação, no procedimento do júri.
D
se demonstrada, no procedimento comum, a manifesta existência de qualquer causa excludente da culpabilidade.
E
sempre que demonstrada, no procedimento do júri, a existência de causa de isenção de pena.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
A sentença absolutória no juízo criminal impede o ajuizamento da ação civil para a reparação do dano quando o fund…FCC • Direito Processual Penal • Sentença Absolutória
2025
No campo dos procedimentos processuais penais, no que se refere aos procedimentos ordinário e sumário, determinado…AOCP • Direito Processual Penal • Sentença Absolutória