Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos
em função de sua especial condição de pessoa humana, e as
garantias fundamentais são os instrumentos e mecanismos
necessários para a proteção, a salvaguarda ou o exercício desses
direitos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE/CEBRASPE - MPCE - Analista Ministerial - Área Direito - 2020 • CEBRASPE • 2020
ID 198787
Direito Constitucional Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
CEBRASPE
Ministério Público do Ceará Analista Ministerial - Área Direito 2020
Texto associado
Texto-base
Os direitos fundamentais não podem ser considerados
absolutos, posto que todos os direitos são passíveis de
relativização e podem entrar em conflito entre si.
absolutos, posto que todos os direitos são passíveis de
relativização e podem entrar em conflito entre si.
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