Flávia, com vinte e três anos de idade, deu entrada no
hospital estadual de sua cidade em trabalho de parto, acompanhada
de uma amiga à qual comunicou sua decisão de entregar o filho
para adoção logo após o nascimento. Do início ao final do parto, a
jovem falou ao médico sobre sua decisão, mas nada foi feito pelo
profissional em questão. Flávia está desempregada, encontra-se em
situação de extrema pobreza e alega que, além disso, não conta com
o apoio de familiares. Segundo ela, o pai da criança, seu
ex-companheiro, está envolvido com tráfico de drogas e não reúne
condições psicossociais para criar a criança, uma vez que é
agressivo e apresenta atitudes com as quais Flávia não concorda,
como, por exemplo, entregar com frequência sua arma de fogo,
como se fosse um brinquedo, para um sobrinho de oito anos de
idade que mora com ele.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Questão pública
Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
CESPE/CEBRASPE - MPCE - Analista Ministerial - Área Serviço Social - 2020 • CEBRASPE • 2020
ID 198911
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
CEBRASPE
Ministério Público do Ceará Analista Ministerial - Área Serviço Social 2020
Texto associado
Texto-base
Flávia deverá ser obrigatoriamente encaminhada à justiça da
infância e da juventude, devido ao interesse por ela
manifestado.
infância e da juventude, devido ao interesse por ela
manifestado.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.