Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira,
julgue os itens que se seguem.
Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE/CEBRASPE - MPCE - Analista Ministerial - Área Engenharia Civil - 2020 • CEBRASPE • 2020
ID 198010
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
CEBRASPE
Ministério Público do Ceará Analista Ministerial - Área Engenharia Civil 2020
Texto associado
Texto-base
Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma
atividade ou empreendimento, é obrigatória a realização de
audiência pública, de acordo com a regulamentação pertinente.
atividade ou empreendimento, é obrigatória a realização de
audiência pública, de acordo com a regulamentação pertinente.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
