Questão de Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

do cadastramento da população idosa em base territorial.

da prática de esportes e de diversões.

da participação na vida familiar e comunitária.

da faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.