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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - TJ BA - Conciliador Cível - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 200102 Direito Civil Determinações do Estatuto das Associações (Art. 54) CEBRASPE Tribunal de Justiça da Bahia Conciliador Cível 2019
Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas
jurídicas, assinale a opção correta.
A
As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado criadas
por meio de lei.
B
As fundações são pessoas jurídicas de direito privado cuja
criação é livre e independe de registro.
C
Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público
criadas por meio de lei.
D
As associações são pessoas jurídicas de direito privado
cuja existência legal depende de inscrição do ato constitutivo
no respectivo registro.
E
As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito
público cuja criação é condicionada ao reconhecimento de
sua existência pelo poder público.
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