QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Instituto AOCP - Prefeitura de Betim - Professor - Área: Educação Infantil - 2020 • AOCP • 2020

ID 152595 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59) AOCP Prefeitura de Betim Professor - Área: Educação Infantil 2020
No que tange ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, em seu Capítulo IV – do
direito à Educação, à Cultura, ao Esporte
e ao Lazer –, quais são os deveres do
Estado?
A
Garantir proteção especial às crianças e
adolescentes, principalmente àqueles(as)
que estão no mercado de trabalho na
condição de aprendiz.
B
Garantir à criança e ao adolescente acesso
aos níveis de ensino, de pesquisa e arte, de
acordo com a capacidade de cada indivíduo.
C
Garantir o princípio da excepcionalidade ao
aplicar medidas privativas de liberdade aos
adolescentes.
D
Garantir ações governamentais que estejam
assentadas na participação da comunidade
no controle das ações das crianças e
adolescentes.
E
Garantir acesso à educação noturna para os
adolescentes que trabalham em
agremiações recreativas.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
Assinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto d…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
2022
É assegurado ao adolescente o direito de recorrer a instância escolar superior para contestar critérios avaliativo…CEBRASPE • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
2021
Conforme previsão de lei federal vigente, o ensino médioFCC • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)