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Questão pública

Questão de Pedagogia

FCC - ALE AP - Analista Legislativo - Área Pedagogia - 2020 • FCC • 2020

ID 173762 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC Assembléia Legislativa do Amapá Analista Legislativo - Área Pedagogia 2020
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários
normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de
proselitismo.
(Artigo 33 da LDBEN, Lei nº 9.394/1996)

De acordo com esse artigo,
A
o ensino religioso, como parte integrante da formação básica do cidadão, é disciplina obrigatória para todos os alunos.
B
para atender à diversidade cultural religiosa do Brasil, a escola pública deve oferecer, fora do horário regular das aulas, o
ensino religioso que atenda às diferentes denominações religiosas.
C
o ensino religioso é disciplina obrigatória no currículo das escolas públicas, porém para o aluno é disciplina facultativa.
D
os estabelecimentos públicos de ensino podem optar ou não por oferecer o ensino religioso em seu currículo, caso seu
conselho de escola assim o decida.
E
todas as escolas públicas devem atender o preceito legal sobre o ensino religioso cristão, em respeito à diversidade
cultural religiosa do Brasil.
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