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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de João Pessoa - Procurador Municipal - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 201627 Direito Constitucional Princípios da Interpretação Constitucional CEBRASPE Prefeitura de João Pessoa Procurador Municipal 2018
Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à custa do outro. Essa máxima é representada, no âmbito da interpretação constitucional, pelo princípio
A
da concordância prática.
B
da supremacia da Constituição.
C
da máxima eficácia da norma constitucional.
D
da força normativa da Constituição.
E
do efeito integrador.
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Dentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos cr…FCC • Direito Constitucional • Princípios da Interpretação Constitucional