QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

CESPE/CEBRASPE - TJDFT - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 200106 Direito Processual Civil - CPC 2015 Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença CEBRASPE Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção 2019
Servidor público de determinado estado da Federação, pelo fato de não receber diversas gratificações a que tinha direito, propôs, com a assistência de advogado, ação de cobrança em desfavor do respectivo estado. No entanto, a pretensão do autor tem como obstáculo súmula do tribunal de justiça local, contrária aos fundamentos que o servidor apresentou em sua demanda.

Nessa situação hipotética, o magistrado, com fundamento na referida súmula, deixará de realizar a fase instrutória do processo e
A
promoverá a citação do réu para que compareça à audiência de conciliação ou mediação.
B
julgará liminarmente improcedente o pedido com base na súmula do tribunal, sendo dispensada a citação do réu.
C
extinguirá o feito em razão da súmula do tribunal, sendo dispensada a citação do réu.
D
promoverá a citação do réu e, em seguida, julgará improcedente o pedido com base na súmula do tribunal.
E
intimará a parte autora a fim de que emende a inicial em razão da incompatibilidade do pedido com a súmula do tribunal.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2023
Determinada associação de defesa de consumidores ajuizou ação coletiva contra a empresa fornecedora de água e esgo…CEBRASPE • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
2022
É lícito ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, afastar o valor da multa aplicada em cumprimento de senten…CEBRASPE • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
2021
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da provaCEBRASPE • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
2021
O Código de Processo Civil estabelece previsão de negócio processual típico sobre o ônus da prova, o qual poderá s…CEBRASPE • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
2019
O juiz não poderá alterar a ordem de produção dos meios de prova, ainda que isso se mostre adequado às necessidade…CEBRASPE • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
2019
A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção…CEBRASPE • Direito Processual Civil - CPC 2015 • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença