Questão pública
Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015
CESPE/CEBRASPE - TCE RJ - Analista de Controle Externo - Área: Controle Externo - Especialidade: Direito - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 196041
Direito Processual Civil - CPC 2015 Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
CEBRASPE
Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Analista de Controle Externo - Área: Controle Externo - Especialidade: Direito 2021
Texto associado
Texto-base
À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue os itens a seguir.
O Código de Processo Civil estabelece previsão de negócio processual típico sobre o ônus da prova, o qual poderá ser realizado pelas partes antes ou durante o processo judicial.
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