Questões para Concursos

Com relação às fiscalizações realizadas pelo TCE/RJ, julgue os seguintes itens.

Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue os próximos itens.

No que se refere a compliance e à composição do conselho de administração e da diretoria de empresas estatais, julgue os itens subsequentes.

1 ____________ D. Amélia conformava-se com as impertinências do
marido. Cada vez mais sentia ela que a doença do seu Lula
morreria com ele. Não lutou mais, não sofreu mais. Era tudo
4 como Deus quisesse. A vida que tinha que viver seria aquela,
sem outro remédio que vivê-la. Tinha pena da filha, mas ao
mesmo tempo para que lhe desejar casamento que fosse como
7 o seu? Para que ligar-se a um homem que viesse magoá-la,
arrancar-lhe a paz de espírito? Via Neném no seu jardim, nos
seus silêncios, na sua paz e não se queixava de não vê-la
10 casada. Iam comendo com o pouco que faziam. É verdade que
cada ano que se passava mais o Santa Fé minguava, menos
fazia. O feitor que Lula botara para ver tudo não era homem de
13 tino, era para ser mandado. E quem mandaria nele? As coisas
caminhavam como água de rio, com a correnteza levando tudo.
Tinha às vezes vontade de chamar o feitor e dar ordens,
16 mas não queria irritar o marido, era homem que não podia
se contrariar.
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José Lins do Rego. Fogo morto. 47.ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1957, p. 164.
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Considerando as ideias, os sentidos e os aspectos linguísticos do texto precedente, julgue os itens a seguir.

Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir.

Com relação a dado, informação, conhecimento e inteligência, julgue os itens que se seguem.

1 ____________ O fenômeno conhecido como judicialização da saúde
é multifacetado. Por um lado, as ações judiciais comprometem
uma parcela significativa do orçamento para atender demandas
4 específicas de alguns pacientes; por outro, podem significar o
único caminho para salvar ou prolongar a vida de pacientes,
especialmente de pessoas com doenças raras ou crônicas, como
7 diabetes e câncer, que dependem de medicamentos de alto
custo. Há também o uso desse recurso extremo para
medicamentos equivalentes aos disponíveis no sistema público
10 de saúde e, até mesmo, para a compra de produtos como
fraldas ou água de coco — sempre com receita médica.
____________ A preocupação com o impacto da judicialização nos
13 municípios é justificável. Há casos em que uma única ação
pode comprometer todo o orçamento da saúde de uma cidade
de pequeno porte. Algumas iniciativas buscam contornar esse
16 obstáculo por meio de arranjos institucionais. Um dos
exemplos mais lembrados é o de Santa Catarina. Em 1997,
25 municípios do entorno da cidade de Lages,
19 a 200 quilômetros de Florianópolis, uniram-se para encontrar
melhores formas de administrar os recursos para a saúde,
frequentemente afetados pela judicialização. Os prefeitos e
22 gestores dos municípios perceberam que, isoladamente, era
mais complicado enfrentar as decisões judiciais. Por meio do
consórcio intermunicipal, criou-se um padrão comum de
25 atuação, que evitou sobreposições de pedidos e racionalizou
gastos e investimentos.
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Bruno De Pierro. Demandas crescentes. In: Revista Pesquisa FAPESP, 18 (252), fev. 2017, p. 18-22 (com adaptações).
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Considerando as ideias, os sentidos e os aspectos linguísticos do texto precedente, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens que se seguem.