QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE/CEBRASPE - PBC - Fiscal de Tributos - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 198567 Direito Tributário Conceito de Tributo CEBRASPE Prefeitura de Barra dos Coqueiros Fiscal de Tributos 2020
Para que possa ser enquadrada na definição de tributo estabelecida no Código Tributário Nacional, uma prestação pecuniária deve, entre outras características,
A
ser discricionária.
B
ter caráter punitivo.
C
ter seletividade.
D
ter caráter sancionador.
E
ser de cobrança compulsória.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2022
Tributo é prestação pecuniária compulsória, não oriunda de sanção, instituída em lei e cobrada via atividade admin…CEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2022
O tributo há de ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, portanto a autoridade administ…CEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2026
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se po…FCC • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2025
De acordo com o Código Tributário Brasileiro (CTN), o tributoFCC • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2024
Considere. I. Tributo consiste em toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa expr…FCC • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2020
No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquan…FCC • Direito Tributário • Conceito de Tributo