Questão pública
Questão de Meio Ambiente
CESPE/CEBRASPE - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Geologia - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 196903
Meio Ambiente Legislação Específica
CEBRASPE
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Geologia 2021
Texto associado
Texto-base
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue os itens que se seguem.
Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.
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