Questão pública
Questão de Direito ambiental
CESPE/CEBRASPE - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia Ambiental - 2021 • CEBRASPE • 2021
ID 197346
Direito ambiental Responsabilidade Ambiental
CEBRASPE
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia Ambiental 2021
Texto associado
Texto-base
Julgue os itens que se seguem, com base no Código Florestal em vigor, na Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 7.802/1989 e suas alterações) e na Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas cujo ciclo de vida ocorra, em parte ou totalmente, dentro dos limites do território brasileiro, excetuadas as águas jurisdicionais brasileiras.
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