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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Quadrix - Prefeitura de Jataí - Auditor de Controladoria - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

ID 184661 Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Instituto Quadrix Prefeitura de Jataí Auditor de Controladoria 2019
Sugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)
A
garantias fundamentais.
B
direitos fundamentais de segunda geração.
C
direitos políticos.
D
direitos humanos.
E
direitos fundamentais de terceira geração.
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2019
De acordo com a CF, é direito social o(a)Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
Brasileiros naturalizados poderão ser extraditados pelo Brasil por crime de tráfico de drogas, desde que praticado…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
Como consequência do princípio do juiz natural, a vedação a tribunais de exceção busca assegurar a imparcialidade…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
A proteção conferida ao direito adquirido não permite que seja ele oponível a uma nova Constituição.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
A expressão da atividade intelectual é livre, independentemente de censura ou licença.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF