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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - CREMESP - Analista de Gestão de Pessoas - Área: Departamento Pessoal - 2016 • FCC • 2016

Conforme preceitua a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos é
A
vedada em qualquer hipótese, admitindo-se a acumulação não remunerada com aproveitamento do tempo de serviço para fins de aposentadoria.
B
permitida, independentemente da natureza do cargo, desde que haja compatibilidade de horários.
C
admissível apenas para um cargo efetivo e um de livre provimento, com limitação da remuneração ao teto constitucional.
D
admissível, entre outras hipóteses, para dois cargos de professor quando houver compatibilidade de horários.
E
vedada, salvo para dois cargos de médico, com jornada não superior a 6 horas cada, com limitação da remuneração ao teto constitucional.
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