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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - MPE PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa - 2025 • FCC • 2025

ID 179235 Direito Constitucional Acumulação de cargos e de empregos públicos FCC Ministério Público do Piauí Técnico Ministerial - Área Administrativa 2025
Josemaria é servidor público, exercendo cargo científico. Como a remuneração que recebe não é suficiente para cobrir todos os seus gastos, pretende exercer cargo remunerado de professor em uma conhecida universidade pública. De acordo com Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, nessa situação, Josemaria
A
poderá acumular o cargo público que exerce com até três cargos públicos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.
B
poderá acumular o cargo público que exerce com o cargo público de professor que pretende, desde que haja compatibilidade de horários.
C
não poderá acumular o cargo público que exerce com nenhum outro cargo público, ainda que de professor, por expressa vedação constitucional.
D
não poderá acumular o cargo público que exerce com o de professor como pretende, mas poderá acumulá-lo com outros dois cargos públicos científicos.
E
poderá acumular o cargo público que exerce com quantos cargos públicos de professor quiser, não havendo qualquer vedação ou limitação constitucional nesse sentido.
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2020
Nos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação de cargos públicos, EXCETO:FCC • Direito Constitucional • Acumulação de cargos e de empregos públicos
2016
A lei orgânica de determinado Município veda que, em regra, Vereadores exerçam cargo, função ou emprego remunerado…FCC • Direito Constitucional • Acumulação de cargos e de empregos públicos
2022
Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Constitucional • Acumulação de cargos e de empregos públicos
2016
Segundo o que está consubstanciado no art. 37 da Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos públicos…AOCP • Direito Constitucional • Acumulação de cargos e de empregos públicos