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Questão pública

Questão de Direito Tributário

Quadrix - SESC - Técnico em Contabilidade - 2018 • Instituto Quadrix • 2018

De acordo com o Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviço (ISS), assinale a alternativa correta.
A
Para a ocorrência do fato gerador do ISS, é necessário que a empresa esteja regularmente constituída.
B
O ISS incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
C
A base de cálculo para a apuração do imposto devido, no caso das empresas, é o preço do serviço.
D
No Distrito Federal, não está instituída a emissão de nota fiscal eletrônica (NFe) de serviços, sujeita exclusivamente ao ISS.
E
É permitido o abatimento por subcontratação no caso de serviços de construção civil.
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