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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Quadrix - CRP 6 - Profissional Analista Superior - 2018 • Instituto Quadrix • 2018

ID 183814 Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Instituto Quadrix Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região Profissional Analista Superior 2018
Texto associado

Texto-base

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens de 52 a 57 .
Como efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o dever de assegurar o direito das pessoas de continuarem vivas e o direito a uma vida digna.
C
Certo
E
Errado
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2019
De acordo com a CF, é direito social o(a)Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
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É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
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Brasileiros naturalizados poderão ser extraditados pelo Brasil por crime de tráfico de drogas, desde que praticado…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
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Como consequência do princípio do juiz natural, a vedação a tribunais de exceção busca assegurar a imparcialidade…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
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A proteção conferida ao direito adquirido não permite que seja ele oponível a uma nova Constituição.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
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A expressão da atividade intelectual é livre, independentemente de censura ou licença.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF