Questão pública
Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Quadrix - CRP 15 - Psicólogo Agente Fiscal - 2016 • Instituto Quadrix • 2016
ID 181468
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Parte Geral
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região Psicólogo Agente Fiscal 2016
Texto associado
Texto-base
As questões 37 e 38 referem-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É proibida a venda à criança ou ao adolescente (Capítulo II, Seção II – Dos Produtos e Serviços, art. 81) de:
I. armas e munições;
II. bebidas alcoólicas;
III. produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda por utilização indevida;
IV. bilhetes lotéricos e equivalentes;
V. explosivos.
Está correto o que se apresenta em:
I. armas e munições;
II. bebidas alcoólicas;
III. produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda por utilização indevida;
IV. bilhetes lotéricos e equivalentes;
V. explosivos.
Está correto o que se apresenta em:
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