QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FCC - Prefeitura de Teresina - Técnico de Nível Superior - Área Advogado - 2016 • FCC • 2016

ID 168258 Direito Administrativo Empresas Públicas FCC Prefeitura de Teresina Técnico de Nível Superior - Área Advogado 2016
Uma empresa pública pretende ampliar seu quadro de servidores em razão de ter celebrado, recentemente, um novo contrato para prestação dos serviços públicos que são seu escopo institucional. Considerando que essa empresa foi contratada por dispensa de licitação por um ente público para a prestação desses serviços,
A
a contratação de seus servidores também poderá ser feita com dispensa de licitação, de forma que não será necessária a realização de concurso.
B
será necessária a realização de concurso público de provas e títulos, mas o regime jurídico a que estarão sujeitos seus servidores não se altera, pois é definido pelos administradores da mesma, mediante aprovação do Conselho de Administração.
C
a contratação de seus servidores ainda dependerá da realização de concurso público, independentemente do regime jurídico que vierem a se submeter, celetistas ou estatutários, na forma da lei.
D
os servidores que vierem a ser contratados se submeterão ao regime celetista e a prévio concurso público, tendo em vista que a atividade desenvolvida pela empresa não interfere nesse vínculo, podendo ser dispensados posteriormente por decisão motivada.
E
pode haver contratação de servidores vinculados ao contrato de prestação de serviços em execução, remunerados diretamente pelas receitas oriundas desse instrumento, não gerando vínculo funcional com a empresa estatal.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2019
O Estado X pretende criar uma entidade da Administração Indireta, para desempenho de funções tipicamente estatais.…FCC • Direito Administrativo • Empresas Públicas
2026
Apesar de pertencerem à administração indireta, as empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado.CEBRASPE • Direito Administrativo • Empresas Públicas
2022
Analise as cinco pessoas jurídicas listadas a seguir: 1. PETROBRAS; 2. Correios; 3. Caixa Econômica Federal; 4. FU…AOCP • Direito Administrativo • Empresas Públicas
2019
As empresas públicas e as sociedades de economia mista possuem as seguintes características comuns: criação e exti…Instituto Quadrix • Direito Administrativo • Empresas Públicas
2016
Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado criadas por autorização legislativa específica, com cap…Instituto Quadrix • Direito Administrativo • Empresas Públicas