Questão de Direito Urbanístico

As vias de loteamento devem possuir infraestrutura mínima de drenagem de águas pluviais e arborização viária urbana.

As vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, mantendo a largura e a infraestrutura das vias existentes.

As vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, harmonizando-se com a topografia local.

As vias de loteamento devem possuir infraestrutura mínima de drenagem de águas pluviais, rede elétrica e harmonizar-se com a topografia local.

As vias de loteamento que se sobrepuserem com rodovias deverão possuir reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 15 metros de cada lado.