Questão de Direito Sanitário e Saúde

Trabalhadoras gestantes ou lactantes devem ser realocados de função, em atividades de gestão ou apoio, de forma a minimizar a chance de contato com pessoas ou ambientes contaminados, preferencialmente em trabalho remoto (como teleatendimento).

Os trabalhadores que apresentam Síndrome Gripal ou com contatos próximos domiciliares nessas condições deverão ser afastados imediatamente do trabalho. A duração do afastamento pode ser por um período de, no máximo, sete dias a partir do início dos sintomas ou quando da testagem sorológica negativa.

Trabalhadores imunodeprimidos ou com doenças crônicas graves, preferencialmente, não devem ser inseridos no atendimento e na assistência a casos suspeitos ou confirmados. Se além de qualquer uma dessas condições tiver acima de 60 anos, é necessário verificar a possibilidade da realização de trabalho remoto.

Trabalhadores imunodeprimidos incluem aqueles em uso de medicamentos como corticoide em uso prolongado, quimioterápicos e inibidores de TNF-alfa; neoplasias; HIV/Aids; doenças hematológicas graves, como anemia falciforme; cardiopatias graves ou descompensadas, como insuficiência cardíaca, infarto, revascularização e arritmia.

Trabalhadores acima de 60 anos, preferencialmente, não devem ser inseridos no atendimento e na assistência a casos suspeitos ou confirmados. Devem ser realocados de função, em atividades de gestão ou apoio, de forma a minimizar a chance de contato com pessoas ou ambientes contaminados.