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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Arquiteto - 2026 • AOCP • 2026

ID 145293 Direito Sanitário e Saúde Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas. AOCP Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Arquiteto 2026
A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as populações indígenas têm direito à atenção integral à saúde através de um subsistema específico dentro do Sistema Único de Saúde. Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa correta.
A
Caberá aos estados, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B
O Subsistema de Atenção à Saúde deve se pautar por uma abordagem indiscriminada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde.
C
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
D
Em situações emergenciais e de calamidade pública, os municípios deverão assegurar aporte adicional de recursos ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
E
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena terá como base os estados e o Distrito Federal do Brasil.
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2021
Em situação emergencial e de calamidade pública, cabe aos estados e ao Distrito Federal assegurar ao Subsistema de…CEBRASPE • Direito Sanitário e Saúde • Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas.