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Questão pública

Questão de Pedagogia

FCC - CLDF - Consultor Técnico Legislativo - Pedagogo - Inglês - 2018 • FCC • 2018

Ao compreender que a LDB (Lei n o 9.394/1996) apresenta uma “direção geral a seguir” na educação básica, temos que esta norma assegura aos sistemas de ensino da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios uma autonomia relativa para que possam organizar aquele nível de educação por meio
A
de séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.
B
do estabelecimento da carga horária mínima anual para a educação infantil, os ensinos fundamental e ensino médio em função das particularidades econômicas e socioculturais regionais e locais.
C
da adoção de medidas que garantam as funções reparadora e equalizadora da escolarização pelo oferecimento de cursos presenciais, semipresenciais, exames e de educação à distância.
D
do enquadramento das instituições escolares em públicas e privadas − particulares e comunitárias, confessionais e filantrópicas.
E
do oferecimento da educação regular, profissional e tecnológica, de modo a garantir nas diferentes etapas e modalidades de ensino, as dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
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