Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Instituto AOCP - PC PA - Escrivão de Polícia Civil - 2021 • AOCP • 2021

ID 155674 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Dos Crimes AOCP Polícia Civil do Pará Escrivão de Polícia 2021

João, utilizando seus conhecimentos em informática e visando a ganho financeiro, vendeu, por intermédio da internet, vídeo que continha cena de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Tendo em vista a conduta hipotética narrada, bem como as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), João, caso condenado, estará sujeito à pena de

detenção, de um a três anos, e multa.

detenção, de dois a quatro anos, e multa.

reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

reclusão, de três a seis anos, e multa.

reclusão, de quatro a oito anos, e multa.

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