Questão de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento

As empresas que possuam mais de 30% de seus empregadores em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em função do maior grau de risco

A empresa poderá constituir os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizados para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse 6.000 m, dimensionando-o em função do total de empregados e do risco

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser chefiados por qualquer empregado da empresa, sendo este responsável por fiscalizar os profissionais que compõem os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar no máximo 3 horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.