Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - Prefeitura de Juazeiro - Técnico em Gestão Ambiental - 2016 • AOCP • 2016

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as embalagens sejam

recicladas, se a reutilização não for possível.

irrestritas em volume e peso às dimensões requeridas desde que haja proteção do conteúdo.

recicladas, qualquer tipo de embalagem.

biodegradáveis, se a reciclagem não for possível.

projetadas, para ter sua destinação ao aterro industrial.

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