Questão de Direito Administrativo

sempre que o agente público julgar necessário, por se tratar de ato discricionário.

nos casos de obras e serviços de engenharia feitos pela modalidade de licitação tomada de preço.

até 10% do limite previsto para a modalidade de licitação concorrência quando não se tratar de obras e serviços de engenharia.

nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

sempre que não houver a possibilidade de competição por existir um só objeto ou uma só pessoa que atenda as necessidades da Administração Pública.