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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - ITEP - Agente Técnico Forense - 2021 • AOCP • 2021

ID 155176 Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 AOCP Instituto Técnico - Científico de Perícia Agente Técnico Forense 2021
Nos termos da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
A
serviço postal.
B
águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
C
sistemas de consórcios e sorteios.
D
populações indígenas.
E
proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.
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2021
Analise o seguinte caso hipotético: Mário, servidor público em estágio probatório ocupante do cargo de Técnico do…AOCP • Direito Constitucional • Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43
2020
Para o ato praticado pela administração pública estar revestido de legalidade, deverá atentar-se para o que prevee…AOCP • Direito Constitucional • Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43
2017
Assinale a alternativa correta no que tange à estabilidade do servidor público, disposta no artigo 41 da Constitui…AOCP • Direito Constitucional • Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43
2017
Em relação à repartição de competências entre União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Constitucional • Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43
2016
A Constituição Federal determina que a competência para legislar sobre “trânsito e transporte” éAOCP • Direito Constitucional • Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43
2021
Em conformidade com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, constituição estadual q…FCC • Direito Constitucional • Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43