Questão pública

Questão de Direito Urbanístico

FCC - DPE GO - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

É diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana:

Elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana pelos municípios com mais de cinquenta mil habitantes.

Planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé.

Prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados.

Acessibilidade universal e modicidade tarifária suportada por subsídios públicos ao transporte coletivo.

Limitação do uso do espaço público de circulação por veículos motorizados de grande porte.

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