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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE/CEBRASPE - PGE PB - Procurador do Estado - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 196006 Direito Tributário Espécies Tributárias CEBRASPE Procuradoria Geral do Estado Procurador do Estado 2021
Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue
A
os impostos das taxas e das contribuições de melhoria.
B
as taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.
C
as contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsórios.
D
as contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostos.
E
os empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas.
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2026
Assinale a opção correta em relação às espécies tributárias e à repartição de competências.CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2025
Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2022
O custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrado na fatura de consumo de energia elétrica pelos municíp…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
É permitido obter remuneração de serviços de iluminação pública mediante o estabelecimento de taxa.CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
Para efeitos de cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), no caso de serviços de construção…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a instituição da contribuição para o custe…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias