Questão pública

Questão de Legislação Federal

FCC - TJ GO - Juiz Substituto - 2021 • FCC • 2021

Na gestão da fauna silvestre, compete aos estados

exercer, de forma consorciada, o controle ambiental da pesca em âmbito regional.

controlar a apanha de espécimes, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica.

elaborar lista de espécies existentes em cada município para fins comerciais.

aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.

proteger a fauna migratória.

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