Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - ITEP - Perito Criminal - Área: Meio Ambiente - 2021 • AOCP • 2021

Sobre a Licença Ambiental Prévia (LP), é correto afirmar que

é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade.

autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações.

autoriza a operação da atividade ou empreendimento.

é concedida durante a execução do empreendimento ou atividade.

autoriza a instalação do empreendimento ou atividade sem a necessidade de medidas de controle ambiental.

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