Questão de Direito Ambiental

Órgãos, entidades e programas do Estado, destinados ao financiamento integral das pesquisas científicas e tecnológicas, considerarão, entre as suas metas prioritárias, o apoio aos projetos que visem adquirir e desenvolver conhecimentos básicos e aplicáveis na área tipicamente veterinária.

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade o incentivo às atividades voltadas ao meio ambiente, por meio de atuação do Poder Executivo, visando gerar desenvolvimento, no País, através de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental.

Segundo a PNMA, o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando à compra de equipamentos antipoluidores e antirruídos.

Uma das iniciativas constantes na PNMA diz respeito à racionalização do uso de recursos ambientais, desenvolvendo tecnologias para promover prioritariamente o reflorestamento de espécies exóticas.

A PNMA estabelece que o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando ao desenvolvimento, no exterior, de pesquisas e processos tecnológicos destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental.