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Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

FCC - DPE RR - Defensor Público Substituto - 2021 • FCC • 2021

ID 175852 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59) FCC Defensoria Pública de Roraima Defensor Público Substituto 2021
Conforme previsão de lei federal vigente, o ensino médio
A
tem como propósito estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais e prestar serviços especializados à comunidade.
B
abrange diferentes itinerários formativos, a serem oferecidos de acordo com os interesses de cada estudante e as necessidades de cada sistema de ensino.
C
será oferecido, por escolas públicas ou privadas, no período noturno, com os mesmos padrões de qualidade e diversidade curricular disponíveis no período diurno.
D
pode se organizar no formato de cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência e complexidade.
E
incluirá em seus conteúdos curriculares, pelo poder público, temas relacionados à sexualidade, respeitando a diversidade de valores e crenças.
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2022
É assegurado ao adolescente o direito de recorrer a instância escolar superior para contestar critérios avaliativo…CEBRASPE • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
2021
Assinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto d…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
2020
No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo IV – do direito à Educação, à Cultura, ao Es…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)