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Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

FCC - TJ SC - Assistente Social - 2021 • FCC • 2021

ID 175530 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B) FCC Tribunal de Justiça de Santa Catarina Assistente Social 2021
Pais, família ampliada ou responsáveis em cuidar de criança e de adolescente que infligir castigo físico, tratamento cruel ou degradante como forma de correção e disciplina, estará sujeito
A
à advertência e pagamento de multa.
B
à advertência.
C
à detenção de 24 horas.
D
ao pagamento de multa.
E
à prestação de serviço à comunidade.
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2016
É considerado tratamento cruel à criança ou adolescente, conforme disposição expressa do Estatuto da Criança e do…FCC • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
2020
Segundo as disposições sobre liberdade, respeito e dignidade para a criança e o adolescente no Estatuto da Criança…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
2020
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de d…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8069/1990), assinale a alternativa que apresenta cor…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)